tributarismo No Further um Mistério



A aceitação e anuência aos termos por uso do TRIBUTÁRIO é mera liberalidade do USUÁRIO; por sua própria conta e risco.

A origem da dívida tributária questionada pelo Carf através MMC, por meio do um Procedimento Administrativo Fiscal (PAF), foi uma autuação da Receita Federal, lavrada após a constatação por de que a montadora recebeu de forma cumulativa dois pontos positivos fiscais, contrariando a legislação vigente à época.

Todos os USUÁRIOS recebem automaticamente a newsletter do TRIBUTÁRIO, contendo informações tributárias atuais, bem tais como informações Derivado do as alterações e/ou atualizações qual os USUÁRIOS postaram pelo sistema.

O TRIBUTÁRIO nãeste poderá ser usado por scripts, tampouco mecanismos automáticos, nenhumas prévio consentimento expresso e por escrito.

Somente ESTES detentores/titulares de direitos autorais estão autorizados a informar a violaçãeste do uso de seu material. Trata-se do 1 dever irrevogável e intransferível. A atuaçãeste do TRIBUTÁRIO é estritamente dependente dessa notificaçãeste, de modo de que este dever por proteção ao direito do propriedade intelectual cabe ao seu titular.

Nestes casos, a proceder do TRIBUTÁRIO poderá ser imediata e terminativa. Tais medidas poderão incluir (porém, nãeste se limitando a): remoçãeste permanente de informações ilegais/inadequadas ou do conteúdo, e/ou suspensãeste e/ou encerramento da participação e/ou entrada do usuário ao TRIBUTÁRIO.

– Excluir qualquer material, nenhumas prfoivio aviso e a seu exclusivo critério, veiculado no TRIBUTÁRIO considerado violação a direito do propriedade intelectual/direito personalíssimo e direito industrial;

No ato do registro, é imprescindível a confirmaçãeste do todos ESTES dados pessoais do usuário da conta. Em caso do inobservância desta confirmaçãeste, o TRIBUTÁRIO poderá, isento qualquer sinal pré especialmentevio, suspender a respectiva conta.

– Materiais não autorizados, qual violem direitos autorais, nãeste serão veiculados pelo TRIBUTÁRIO no futuro.

Tributo é um substantivo masculino qual significa imposto, taxa ou contribuição. Em alguns contextos igualmente É possibilitado a significar o ato do prestar homenagem ou culto a alguém.

Para além da vitória no Carf, o MPF identicamente conjuntamente diz de que a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovaçãeste de uma medida provisória autorizando a cumulação Destes cré especialmenteditos presumidos de IPI.

– Este infrator será mediamente comunicado a respeito da exclusãeste do material do sitio do TRIBUTÁRIO;

A confidencialidade da senha igualmente será de única e exclusiva responsabilidade do titular da conta.

Independentemente do Genero ou a essencia da causa por proceder, este USUÁRIO expressamente concorda de que em nenhum caso deverá o TRIBUTÁRIO, suas afiliadas, contratados, fornecedores, empregados, agentes ou licenciados, ou, em qualquer outra parte envolvida na criaçãeste, tente isso produçãeste ou entrega Destes serviçESTES, tecnologia ou conteúdo disponível Acerca ESTES serviçESTES, ser responsabilizado por qualquer forma: (i) com relaçãeste as medidas tomadas pelo USUÁRIO, na confiança sobre a informação fornecidas através por serviçESTES, (ii) através perda ou imprecisão de dados ou este custo do aquisição de substituir seus bens, serviços ou tecnologia envolvidas pelo processo; (iii) com relaçãeste a quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos ou danos consequentes, contendo porém não se limitando a perda de receitas, perda por lucros ou do perda este site de reputaçãeste, exatamente se o TRIBUTÁRIO possua sido avisado da possibilidade de tais danos.

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